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RE-RATIFICAÇÃO

DAFRE SOCIETÁRIO

Dafre Societário

Iniciante DIVISÃO 1 , Assistente Administrativo
há 2 semanas Quarta-Feira | 25 março 2026 | 16:09

Prezados, preciso de uma ajuda.
Preciso fazer uma re-ratificação de uma empresa pois na época em que a mesma foi constituída colocam o CPF do sócio escrito errado e a junta aprovou mesmo assim a constituição, porém descobrimos essa situação de erro pois iriamos fazer uma alteração de retirada de sócio.
Minha dúvida é, tem como eu fazer a re-ratificação e alteração ao mesmo tempo, ou tenho que fazer a re-ratificação, esperar aprovar e só ai prosseguir com a alteração, ou seja, fazer dois processos?

ZELIA

Zelia

Iniciante DIVISÃO 5 , Auxiliar Administrativo
há 1 semana Segunda-Feira | 6 abril 2026 | 16:17

Prezados, preciso de uma ajuda.
Preciso fazer uma re-ratificação de uma empresa pois na época teve aumento de capital social, com um imóvel um terreno, com o coeficiente 0,07213, porém o correto é 0,007213, e a anuência da sócia também preciso descrever melhor, estou fazendo a rerratificação do coeficiente e a anuência, porém essa situação, já faz um mês que está tramitando e a junta sempre indefere, pelo motivo: SOB PENA DE INDEFERIMENTO: 1)a RETIFICAÇÃO deve obedecer a IN 81-DREI,ART.118 E INFORMAR cláusula anterior incorreta(ONDE SE LÊ) e na sequencia a cláusula correta(LEIA-SE) e consolidar o contato no final; 2)Retificação somente cabe no caso de erro material não cabe a retificação cfe.art.118 da IN 81- DREI: Parágrafo único. Qualquer solicitação de rerratificação que caracterize alteração de cláusulas e ou promova alterações que não sejam meramente corretivas, serão indeferidas.
Não sei onde estou errando, alguém poderia me ajudar?

Michael de Almeida e Sousa

Michael de Almeida e Sousa

Iniciante DIVISÃO 1 , Advogado(a)
há 3 horas Terça-Feira | 14 abril 2026 | 16:00

Oi Zelia, você já conseguiu esclarecer a sua dúvida? 

Referente ao primeiro ponto da exigência, logo após a cláusula / item de retificação, é necessário informar a redação anterior que constou de forma errada no tópico "onde se lê: [transcrever a redação da cláusula que está sendo retificada exatamente como contou no ato anterior / forma errada] e , posteriormente, no tópico seguinte denominado "leia-se:..."  você deve inserir a nova redação / de forma correta. Ao final, será necessário consolidar o contrato social, caso ele também esteja sendo retificado. 

Em relação ao segundo ponto da exigência, em alguns casos e quando a Junta entende que não se trata de erro material, o instrumento de retificação poderá ser recusado solicitando a sua substituição por um instrumento próprio de alteração, mas, aqui, por se tratar de uma questão mais interpretativa e subjetiva da Junta, você poderá tentar contestar a exigência num primeiro momento.

Michael Almeida 
Registro e Legalização Empresarial
(11) 9 9993-7185 

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